PORTARIA IBRAM Nº 3.978, DE 11 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA IBRAM Nº 3.978, DE 11 DE MARÇO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 13, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, na Portaria IBRAM nº 3.623, de 5 de agosto de 2025, e o que consta no Processo nº 01415.000337/2024-93, resolve:

Art. 1º Alterar, para fins de adequação à estrutura regimental do Instituto Brasileiro de Museus, o detalhamento das denominações das unidades administrativas da Coordenação de Gestão de Pessoas e da Coordenação de Infraestrutura, pertencentes ao Departamento de Planejamento e Gestão Interna (DPGI), constantes da Portaria IBRAM nº 3.295, de 26 de dezembro de 2024.

Art. 2º Para fins do disposto no art. 1º, as nomenclaturas, siglas, hierarquias e subordinações administrativas e dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE), constam do Anexo I a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

ANEXO I

DETALHAMENTO DAS UNIDADES COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS E COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DO IBRAM, CONFORME DECRETO Nº 12.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTERA O DECRETO Nº 11.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

| UNIDADE | SIGLA/HIERARQUIA | DENOMINAÇÃO DO TITULAR | CATEGORIA E NÍVEL DE CCE E FCE |
| ------------------------------------------------------ | --------------------- | ---------------------- | ------------------------------ |
| Coordenação de Gestão de Pessoas | CGP/DPGI/IBRAM | Coordenador | FCE 1.10 |
| Setor de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal | SEOF/CGP/DPGI/IBRAM | Chefe | FCE 1.02 |
| Divisão de Benefícios | DBEN/CGP/DPGI/IBRAM | Chefe | CCE 1.07 || Divisão de Administração de Pessoas | DAP/CGP/DPGI/IBRAM | Chefe | CCE 1.07 || Divisão de Desenvolvimento de Pessoas | DDP/CGP/DPGI/IBRAM | Chefe | FCE 1.07 || Coordenação de Infraestrutura | COEST/DPGI/IBRAM | Coordenador | FCE 1.10 || Divisão de Arquitetura | DARQ/COEST/DPGI/IBRAM | Chefe | FCE 1.07 |