PORTARIA IBRAM Nº 3.943, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA IBRAM Nº 3.943, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 13, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, na Portaria IBRAM nº 3.623, de 5 de agosto de 2025, e o que consta no Processo nº 01415.000337/2024-93, resolve:

Art. 1º Alterar, para fins de adequação à estrutura regimental do Instituto Brasileiro de Museus, o detalhamento das denominações das unidades administrativas que integram o Museu da Inconfidência (MIN), o Museu Lasar Segall (MLS) e o Museu Nacional de Belas Artes (MNBA) constantes da Portaria IBRAM nº 3.295, de 26 de dezembro de 2024.

Art. 2º Para fins do disposto no art. 1º, as nomenclaturas, siglas, hierarquias e subordinações administrativas e dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE), constam do Anexo I a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

ANEXO I

DETALHAMENTO DAS UNIDADES DO MUSEU DA INCONFIDÊNCIA, do MUSEU LASAR SEGALL e do MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES, QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DO IBRAM, CONFORME DECRETO Nº 12.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTERA O DECRETO Nº 11.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

| UNIDADE | SIGLA/HIERARQUIA | DENOMINAÇÃO DO TITULAR | CATEGORIA E NÍVEL DE CCE E FCE |
| ------------------------------------------------------------------ | ------------------------- | ---------------------- | ------------------------------ |
| Museu da Inconfidência | MIN/IBRAM | Diretor | FCE1.13 || Setor de Assessoramento | SA/MIN/IBRAM | Chefe | FCE 1.02 || Núcleo de Comunicação | NUCOM/SA/MIN/IBRAM | Chefe | FCE 1.01 || Serviço de Ação Cultural | SECULT/MIN/IBRAM | Chefe | FCE 1.05 || Setor de Educação | SE/SECULT/MIN/IBRAM | Chefe | FCE 1.02 || Núcleo de Exposições | NEX/SECULT/MIN/IBRAM | Chefe | FCE 1.01 || Núcleo de Curadoria | NCURA/SECULT/MIN/IBRAM | Chefe | FCE 1.01 || Divisão de Gestão Interna | DGI/MIN/IBRAM | Chefe | FCE 1.07 || Núcleo de Apoio Administrativo de Pessoal | NAAP/DGI/MIN/IBRAM | Chefe | FCE 1.01 || Divisão de Gestão de Acervos | DGA/MIN/IBRAM | Chefe | FCE 1.07 || Setor Técnico | SETEC/DGA/MIN/IBRAM | Chefe | FCE 1.02 || Núcleo de Arquivo, Biblioteca e Pesquisa | NABP/DGA/MIN/IBRAM | Chefe | FCE 1.01 || Museu Lasar Segall | MLS/IBRAM | Diretor | FCE 1.13 || Divisão Técnica | DIVTEC/MLS/IBRAM | Chefe | FCE 1.07 || Serviço Gestão Acervo da Biblioteca Jenny Klabin Segall | SGA/DIVTEC/MLS/IBRAM | Chefe | FCE 1\. 05 || Núcleo de Atendimento ao Público da Biblioteca Jenny Klabin Segall | NA/SGA/DIVTEC/MLS/IBRAM | Chefe | FCE 1.01 || Setor de Museologia | MUS/DIVTEC/MLS/IBRAM | Chefe | FCE 1.02 || Núcleo de Pesquisa e História da Arte | NPHA/DIVTEC/MLS/IBRAM | Chefe | FCE 1.01 || Núcleo Educativo | EDU/DIVTEC/MLS/IBRAM | Chefe | FCE 1.01 || Divisão Administrativa | DIVADM/MLS/IBRAM | Chefe | FCE 1.07 || Setor de Licitações e Compras | LC/DIVADM/MLS/IBRAM | Chefe | FCE 1.02 || Núcleo de Recursos Humanos | RH/DIVADM/MLS/IBRAM | Chefe | FCE 1.01 || Setor Financeiro e de Pagamentos | NF/DIVADM/MLS/IBRAM | Chefe | FCE 1.02 || Museu Nacional de Belas Artes | MNBA/IBRAM | Diretor | FCE 1.13 || Serviço de Arquitetura | ARQ/MNBA/IBRAM | Chefe | FCE 1.05 || Setor de Arquivo Institucional | SEARQUINST/MNBA/IBRAM | Chefe | FCE 1.02 || Setor de Comunicação e Difusão Cultural | SECOM/MNBA/IBRAM | Chefe | FCE 1.02 || Núcleo de Dinâmica Cultural | DCULT/SECOM/MNBA/IBRAM | Chefe | FCE 1.01 || Divisão Administrativa | DIVAD/MNBA/IBRAM | Chefe | CCE 1.07 || Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais | SEMAN/DIVAD/MNBA/IBRAM | Chefe | FCE 1.01 || Núcleo de Apoio Administrativo | NAA/DIVAD/MNBA/IBRAM | Chefe | FCE 1.01 || Divisão Técnica | DITEC/MNBA/IBRAM | Chefe | FCE 1.07 || Setor de Gestão de Acervo | SEACERVO/DITEC/MNBA/IBRAM | Chefe | FCE 1.02 || Núcleo de Pesquisa e Educação | NEDU/DITEC/MNBA/IBRAM | Chefe | FCE 1.01 || Núcleo de Reserva Técnica | NURT/DITEC/MNBA/IBRAM | FCE 1.01 | |