Portaria ibram Nº 3.872, DE 30 DE dezembro DE 2025

Portaria ibram Nº 3.872, DE 30 DE dezembro DE 2025

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, conforme o Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, tendo em vista o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000337/2024-93, resolve:

Art. 1º Apostilar os atos de nomeações e designações dos servidores ocupantes de Cargos em Comissão em Comissão Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE, relacionadas no Anexo I desta Portaria, para constar as alterações decorrentes da Portaria IBRAM nº 3869, de 29 de dezembro de 2025.

Art. 2º Ficam apostilados os atos de designação de substitutos eventuais, legais ou temporários devidamente efetuados por meio de portaria.

Parágrafo único. Em observância aos requisitos estabelecidos no inciso II do art. 13 da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, excetuam-se do apostilamento previsto no caput deste artigo, aqueles substitutos eventuais, legais ou temporários dos cargos transformados em Funções Comissionadas Executivas - FCE que não forem ocupantes de cargos efetivos.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MICHEL ROCHA CORREIA

ANEXO I

| NOME DO TITULAR | DE | PARA | | |
| ----------------------------------- | -------------------------------------------- | -------------- | --------------------------------------------------------- | -------------- |
| | CARGO/FUNÇÃO | CÓDIGO CCE/FCE | CARGO/FUNÇÃO | CÓDIGO CCE/FCE || Anderson Antônio Andreata | Chefe do Setor de Apoio à Administração | FCE 1.02 | Chefe do Setor de Comunicação | FCE 1.02 || Luiz Fernando Kiihl Matias | Chefe da Divisão Administrativa | FCE 1.07 | Chefe da Divisão de Gestão Interna | FCE 1.07 || Adriana Bandeira Cordeiro | Chefe do Núcleo de Apoio à Administração I | FCE 1.01 | Chefe do Núcleo de Reserva Técnica | FCE 1.01 || Daniella Gomes dos Santos | Chefe do Núcleo de Apoio à Administração II | FCE 1.01 | Chefe do Núcleo de Arquivo Histórico | FCE 1.01 || Gisely Miranda de Melo da Cruz | Chefe do Núcleo de Apoio à Administração III | FCE 1.01 | Chefe do Núcleo de Biblioteca | FCE 1.01 || Pedro de Almeida Fidelis | Chefe do Serviço de Arquitetura e Urbanismo | FCE 1.05 | Chefe do Serviço de Administração do Palácio Rio Negro | FCE 1.05 || Henrique Milen Vizeu de Carvalho | Chefe do Setor Museu Palácio Rio Negro | FCE 1.02 | Chefe do Setor de Comunicação | FCE 1.02 || Andre Andion Angulo | Chefe do Núcleo de Apoio à Administração III | FCE 1.01 | Chefe do Núcleo de Acervos Museológicos | FCE 1.01 || Ana Paula Vianna Zaquieu | Chefe do Núcleo de Apoio à Administração II | FCE 1.01 | Chefe do Núcleo de Educação | FCE 1.01 || Marcus Vinícius Macre Rodrigues | Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo | FCE 1.01 | Chefe do Núcleo de Pesquisa e Projetos Especiais | FCE 1.01 || Silvia Oliveira Campos de Pinho | Chefe do Núcleo de Apoio à Administração I | FCE 1.01 | Chefe do Núcleo de Acervos Arquivísticos e Bibliográficos | FCE 1.01 || Lúcia Verônica de Oliveira Trindade | Chefe da Divisão Administrativa | FCE 1.07 | Chefe da Divisão de Gestão Interna | FCE 1.07 || Marcelo Macedo Prata | Chefe do Setor de Apoio Administrativo | FCE 1.02 | Chefe do Setor de Serviços Gerais | FCE 1.02 || Rogério Maurilio Alecrim Rezende | Chefe do Setor de Apoio Financeiro | FCE 1.02 | Chefe do Setor de Apoio Administrativo | FCE 1.02 || Débora Rocha Barbosa | Chefe do Núcleo de Apoio Financeiro | FCE 1.01 | Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo | FCE 1.01 |