Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA IBGE-1.051, de 19 de junho de 2026
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- Data de publicação
- 22/06/2026
- Data de assinatura
- 19/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA IBGE-1.051, de 19 de junho de 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA -- IBGE, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar cargos em comissão e funções de confiança do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística --IBGE, aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 2022, da seguinte forma:
I - uma Função Comissionada Executiva, FCE 4.04, de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação Técnica do Censo Demográfico da Diretoria de Pesquisas para a Diretoria de Pesquisas, mantendo-se as mesmas categoria e denominação.
II - uma Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, de Assistente Técnico, da Coordenação de Contas Nacionais da Diretoria de Pesquisas para a Diretoria de Pesquisas, mantendo-se as mesmas categoria e denominação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de julho de 2026.
Marcio Pochmann
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 114
- Página
- 64
- Órgão
- Ministério do Planejamento e Orçamento
- Unidade
- Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:555284 · na fonte: portaria-ibge-1.051-de-19-de-junho-de-2026-713591346 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:21.