PORTARIA IBC Nº 510, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA IBC Nº 510, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, resolve:

ALTERAR A PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

"Art. 18 A apuração observará a paridade entre os três segmentos integrantes do colégio eleitoral, atribuindo-se ao corpo docente, ao corpo técnico administrativo e ao corpo discente, cada qual, peso equivalente a 33,3% no resultado final." (NR)

"§ 1º O resultado de cada candidatura será calculado a partir do percentual, em relação ao total de votos válidos, obtido em cada segmento, à qual será aplicado o respectivo peso de 33,3%." (NR)

"§ 2º A Fórmula de Cálculo a ser utilizada na Apuração dos Votos será a seguinte:" (NR)

"P Votos = [(V Doc/VT Doc + V Tec/VT Tec + V Disc/VT Disc) / 3] *100" (NR)

"Onde:" (NR)

"P Votos = Percentual de votos obtidos pelo (a) candidato (a);" (NR)

"V Doc = Votos obtidos pelo (a) candidato (a) no segmento docente;" (NR)

"VT Doc = Total de Votos Válidos no segmento docente;" (NR)

"V Tec = Votos obtidos pelo (a) candidato (a) no segmento técnico administrativo;" (NR)

"VT Tec = Total de Votos Válidos no segmento técnico administrativo;" (NR)

"V Disc = Votos obtidos pelo (a) candidato (a) no segmento discente;" (NR)

"VT Disc = Total de Votos Válidos no segmento discente." (NR)

"Para fins de cálculo, serão considerados exclusivamente os votos válidos atribuídos aos candidatos, excluídos os votos brancos e nulos." (NR)

"Art. 19 A votação será realizada por meio de cédula eleitoral. Os votos serão depositados em urnas próprias. As urnas serão conferidas 10 (dez) minutos antes do início da votação por dois membros da Comissão Eleitoral e por um dos fiscais de campanha de cada candidato(a)." (NR)

"Art. 37-A Fica revogado:" (NR)

"I-A - O Art. 18 da Portaria nº 507, de 4 de novembro de 2026." (NR)

"Art. 38-A Esta Portaria entra em vigor em 9 de novembro de 2026." (NR)

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO