PORTARIA IBC Nº 508, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA IBC Nº 508, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS, PESQUISAS MÉDICAS E DE REABILITAÇÃO DO INSTITUTO BENAJMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 23, de 19 de janeiro de 2023, e:

Considerando a Portaria GM/MS nº 529, de 1º de abril de 2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente;

Considerando a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa, RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências;

Considerando a Portaria GM/MS nº 11.527, de 9 de junho de 2026, que institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente e acrescenta o Anexo XLV à Portaria de Consolidação GM/MS n.º 2, de 28 de setembro de 2017;

Considerando o Regimento Interno e a necessidade de garantir composição multiprofissional, autoridade institucional, gestão sistemática de riscos e melhoria contínua da qualidade do cuidado;

RESOLVEM

Art. 1º Instituir o Núcleo de Segurança do Paciente, doravante denominado NSP, com os seguintes membros institucionais:

I - Coordenadora da Residência Médica: Débora Costa Serra Leitão - matrícula SIAPE nº 1030626;

II - Vice-Coordenador da Residência Médica: Abelardo de Souza Couto Junior - matrícula SIAPE nº 1039913;

III - Direção Administrativa: Fernanda Lucas Lopes de Meirelles Leite - matrícula SIAPE nº 1449331;

IV - Técnico de Enfermagem: Antônio Helson da Silva - matrícula SIAPE nº 1077567;

V - Responsável Enfermagem: Camilla Félix de Sousa - matrícula SIAPE nº 1076001;

VI - Responsável Farmácia: Mariani das Neves Rodrigues - CRF nº 21031;

VII - Responsável Higiene e Conservação: Claudio de Alvarenga Correa Soares - matrícula SIAPE nº 1179687;

VIII - Responsável Fisioterapia e Massoterapia: Sirlene dos Santos Ribeiro - matrícula SIAPE nº 1040198;

IX - Responsável Odontologia: Carolina Borio Dode - matrícula SIAPE nº 1808669;