PORTARIA IBC Nº 507, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA IBC Nº 507, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, resolve:

ALTERAR A PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 18 [...]

"§ 1º

"I-A - Voto individual de peso igual: cada voto válido corresponderá a uma unidade, independentemente do segmento a que pertença o eleitor (docente, técnico-administrativo ou discente). O percentual obtido por cada candidato será calculado dividindo-se o número de votos obtidos pelo candidato(a) pelo total de votos válidos, excluídos votos brancos e nulos, multiplicando-se o resultado por 100:" (NR)

"P Votos = [(V Doc + V Tec + V Disc) / V Válidos)] *100" (NR)

"Onde:" (NR)

"P Votos= Percentual de votos obtidos pelo (a) candidato (a);" (NR)

"V Doc= Votos obtidos pelo (a) candidato (a) no segmento docente;" (NR)

"V Tec= Votos obtidos pelo (a) candidato (a) no segmento técnico administrativo;" (NR)

"V Disc= Votos obtidos pelo (a) candidato (a) no segmento discente;" (NR)

"V Válidos= Total de votos válidos, excluídos votos brancos e nulos." (NR)

"Art. 19 A votação será realizada por meio de cédula eleitoral. Os votos serão depositados em urnas próprias. As urnas serão conferidas 10 (dez) minutos antes do início da votação por dois membros da Comissão Eleitoral e por um dos fiscais de campanha de cada candidato(a)." (NR)

"Art. 37-A Fica revogado:" (NR)

"I-A - o inciso V do Art. 21 da PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026." (NR)

"Art. 38-A Esta portaria entra em vigor em 5 de novembro de 2026." (NR)

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO