PORTARIA IBC Nº 198, DE 29 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA IBC Nº 198, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, considerando a Portaria IBC nº 61, de 29 de dezembro de 2022, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.001163.2026-25, resolve:

Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Apoio às Demandas Correcionais do Instituto Benjamin Constant junto à Corregedoria do MEC, com as seguintes finalidades:

I - apoiar o IBC na organização e no atendimento das demandas oriundas da Corregedoria do MEC;

II - atuar como ponto focal de articulação institucional;

III - contribuir para o alinhamento de fluxos, informações e procedimentos;

IV - integrar e fortalecer a comunicação entre o Instituto e a Corregedoria, e demandas ministeriais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO