Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA IBC Nº 168, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Instituto Benjamin Constant
- Data de publicação
- 07/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA IBC Nº 168, DE 1º DE ABRIL DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000517.2026-14, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria Normativa IBC nº 147, de 16 de março de 2026, que se refere a designação permanente da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC no âmbito do Instituto Benjamin Constant e estabelece critérios complementares de organização e funcionamento.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 65
- Página
- 40
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Benjamin Constant
- Número do ato
- 168
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:382136 · na fonte: portaria-ibc-n-168-de-1-de-abril-de-2026-697693223 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:21.