Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GSI/PR Nº 44, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Gabinete de Segurança Institucional
- Data de publicação
- 05/12/2025
- Data de assinatura
- 04/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA GSI/PR Nº 44, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.502, de 12 de setembro de 2018; e no art. 2º,_caput_, inciso I, do Anexo I, da Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Medalha da Segurança Presidencial aos militares a seguir relacionados:
I - Gen Bda Lucio Alves de Souza;
II - Cel (EB) Flavio dos Santos Gonçalves;
III - Cel (EB) Leonardo José Lins;
IV - Cel (EB) Luciano Rodrigues de Oliveira;
V - Cel (EB) R/1 Edson Allemany dos Santos;
VI - TC (EB) Bruno Rodrigo de Souza Rosa;
VII - TC (EB) Felipe Fernandez Cardoso;
VIII - TC (EB) Gustavo Muniz Caon;
IX - TC (EB) Rafael Leite Varela;
X - TC (EB) Wagner Bispo de Oliveira Nascimento;
XI - Maj (EB) Filipe Araújo Goulart;
XII - Maj (EB) Filipe Cesar Silva de Freitas;
XIII - Maj (FAB) Jomar Matos Souza Júnior;
XIV - Maj (EB) Kenderson Rodrigues da Silva;
XV - Maj (EB) Luiz Antonio da Silveira;
XVI - CC-FN (MB) Victor Garcia Stanziola;
XVII - 1º Ten (EB) Douglas Emerson Dias dos Santos;
XVIII - 1º Ten (EB) William Pacheco de Lima;
XIX - 2º Ten (EB) Wagner Soares de Medeiros Júnior;
XX - ST (EB) Faber Pestana Fonseca;
XXI - SO (FAB) Francisco Ernaldo Alves Pereira;
XXII - ST (EB) Gilmar Barboza Rodrigues;
XXIII - SO (FAB) Jose Carlos Lima de Souza;
XXIV - ST (EB) Leonardo Martins Rodrigues;
XXV - ST (EB) Leonidas de Almeida Lima Junior;
XXVI - ST (EB) Marcio de Lima Silveira;
XXVII - ST (EB) Ricardo Rodrigues de Souza;
XXVIII - ST (EB) Tiago Dutra Moreira;
XXIX - ST (EB) Ulisses Correa Neto;
XXX - 1º Sgt (EB) Alan de Melo Lopes;
XXXI - 1º Sgt (EB) Cleber Junior Quirino;
XXXII - 1º Sgt (EB) Dionisio Borges de Freitas Júnior;
XXXIII - 1º Sgt (FAB) Fabiano Hoffmann Pinto;
XXXIV - 1º Sgt (FAB) Felipe Clemente de Sá;
XXXV - 1º Sgt (EB) Fernando José de Rezende;
XXXVI - 1º Sgt (EB) Heberth Carlos Cardoso;
XXXVII - 1º Sgt (FAB) Luiz Gustavo Ramos e Souza;
XXXVIII - 1º Sgt (EB) Marisa Barros de Bairros;
XXXIX - 1º Sgt (FAB) Rodolpho Sousa Lima;
XL - 1º SG (MB) Rodrigo Pereira Muniz de Sousa;
XLI - 1º Sgt (EB) Tiago Gustavo de Paula;
XLII - 1º Sgt (EB) Valmir Campanaro Junior;
XLIII - 2º Sgt (EB) André Luiz Santos Scunzi;
XLIV - 2º SG-FN (MB) Clerison Mattos Marques;
XLV - 2º Sgt (EB) Janaína Luiza França de Carvalho;
XLVI - 2º Sgt (EB) Joao Luis Ribeiro Silva;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 232
- Página
- 107
- Órgão
- Presidência da República
- Unidade
- Gabinete de Segurança Institucional
- Número do ato
- 44
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:188435 · na fonte: portaria-gsi/pr-n-44-de-4-de-dezembro-de-2025-673593344 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:15.