Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GSI/PR Nº 155, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Gabinete de Segurança Institucional
- Data de publicação
- 30/01/2026
- Data de assinatura
- 29/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA GSI/PR Nº 155, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Torna sem efeito a Portaria GSI/PR nº 154, de 27 de janeiro de 2026.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GSI/PR nº 154, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 28 de janeiro de 2026, Seção 1, página 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 21
- Página
- 10
- Órgão
- Presidência da República
- Unidade
- Gabinete de Segurança Institucional
- Número do ato
- 155
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:111952 · na fonte: portaria-gsi/pr-n-155-de-29-de-janeiro-de-2026-684165170 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:16.