Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GPR Nº 97, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Data de publicação
- 03/03/2026
- Data de assinatura
- 27/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA GPR Nº 97, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, conforme contido no processo SEI 0007029/2026, resolve:
Art. 1º Remanejar Cargo Comissionado abaixo relacionado, conforme quadro a seguir:
| Item | código CJ | origem (nível, descrição e localização CJ) | destino (nível, descrição e localização CJ) |
| ---- | --------- | ---------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------- |
| 1 | 5813 | CJ-01 de Assessor da Segunda Vice-Presidência - ASVP | CJ-01 de Assessor do Núcleo da Central Judicial da Pessoa Idosa - CJI |
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 41
- Página
- 81
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Número do ato
- 97
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:298528 · na fonte: portaria-gpr-n-97-de-27-de-fevereiro-de-2026-689900109 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:34.