PORTARIA GPR Nº 301, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA GPR Nº 301, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0018907/2026, resolve:

Art. 1º Agregar os valores dos Cargos em Comissão abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:

| item | código CJ | origem (nível, descrição e localização CJ) | valor |
| ----- | ----------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------- |
| 1 | 6958 | CJ-01 de Coordenador da Coordenadoria de Governança Sustentável e Gestão Socioambiental - COGES | R$ 7.143,98 |
| 2 | s/n | saldo originário do artigo 3º da Portaria GPR 226, de 20/04/2026, publicada no DOU de 23/04/2026, Seção 1, página 113 | R$ 472,04 |
| 3 | s/n | saldo originário do artigo 2º da Portaria GPR 242, de 23/04/2026, publicada no DOU de 24/04/2026, Seção 1, página 141 | R$ 1.206,96 |
| total | R$ 8.822,98 | | |

Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação do Cargo em Comissão abaixo relacionado, destinando-o conforme quadro a seguir:

| item | destino (nível, descrição e localização CJ) | valor |
| ----- | ----------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------- |
| 1 | CJ-02 de Coordenador da Coordenadoria de Governança Sustentável e Gestão Socioambiental - COGES | R$ 8.822,98 |
| total | R$ 8.822,98 | |
| saldo | R$ 0,00 | |