Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GPR Nº 235, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Data de publicação
- 29/04/2026
- Data de assinatura
- 22/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA GPR Nº 235, DE 22 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no parágrafo único do art. 3º da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e no art. 6º do Anexo I da Portaria Conjunta 3 de 31 de maio de 2007, subscrita pelo Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Superior Tribunal Militar e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e em vista do contido no Processo SEI 0015872/2026, resolve:
Art. 1º Alterar a Área e Especialidade de 2 (dois) cargos vagos de Analista Judiciário, Área Administrativa, discriminados na tabela abaixo, para 2 (dois) cargos de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas:
| Item | Sequencial do Cargo | Motivo de Alteração/Vacância do Cargo | Ato/número | Data do Ato | Data Publicação do Ato | Órgão de Publicação do Ato |
| ---- | ------------------- | ------------------------------------- | ---------------- | ----------- | ---------------------- | -------------------------- |
| 1 | 516 | Aposentadoria | Portaria GPR 32 | 21/01/2026 | 28/01/2026 | DOU |
| 2 | 460 | Aposentadoria | Portaria GPR 171 | 06/04/2026 | 09/04/2026 | DOU |
Art. 2º Alterar a Área e Especialidade de 1 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, discriminado na tabela abaixo, para 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Pedagogia:
| Item | Sequencial do Cargo | Motivo de Alteração/Vacância do Cargo | Ato/número | Data do Ato | Data Publicação do Ato | Órgão de Publicação do Ato |
| ---- | ------------------- | ------------------------------------- | ---------------- | ----------- | ---------------------- | -------------------------- |
| 1 | 4700 | Falecimento | Portaria SEGP 11 | 03/02/2026 | 09/02/2026 | DOU |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 79
- Página
- 390
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Número do ato
- 235
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:430462 · na fonte: portaria-gpr-n-235-de-22-de-abril-de-2026-702085459 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:13.