Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria GM/MS Nº 9.169, DE 5 DE dezembro DE 2025
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 08/12/2025
- Data de assinatura
- 05/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria GM/MS Nº 9.169, DE 5 DE dezembro DE 2025
Desativa a Sala de Situação Nacional - Intoxicação por Metanol após Consumo de Bebida Alcoólica, no âmbito do Ministério da Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica declarada a desmobilização da Sala de Situação Nacional - Intoxicação por Metanol após Consumo de Bebida Alcoólica, que atuou como mecanismo de preparação e resposta às ações frente ao evento com potencial de importância para a saúde pública, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 8.327, de 2025.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GM/MS nº 8.327, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 6 de outubro de 2025, Seção 1, página 207.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 233
- Página
- 184
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 9169
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:194222 · na fonte: portaria-gm/ms-n-9.169-de-5-de-dezembro-de-2025-673685587 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:15.