Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 05/12/2025
- Data de assinatura
- 08/10/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025
(Publicado no DOU de 10-10-2025, Seção 1)
ANEXO (\*)
LEITOS A SEREM RETIRADOS DA RUE
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | CNES | ESTABELECIMENTO | GESTÃO | DESCRIÇÃO E CÓDIGO DE INCENTIVO | PORTARIA DE CUSTEIO DIFERENCIADO | LEITOS AEXCLUIR | TOTALLEITOS RAU | RECURSO FINANCEIROA SER DEDUZIDO (ANUAL) | NUP-SEI |
| ----- | ------ | --------- | ------------ | -------------------------------- | --------- | ------------------------------------------------------- | ------------------------------------ | --------------- | --------------- | ---------------------------------------- | -------------------- |
| PE | 261070 | PAULISTA | 7316607 | EPS ENTIDADEPAULISTENSE DE SAÚDE | MUNICIPAL | 82.71 ENFERMARIA CLÍNICA DE RETAGUARDA - NOVOS | GM/MS Nº 45 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 | 17 | 0 | 1.582.275,00 | 25000.125286/2021-07 |
| | | | | | | 82.72 - ENFERMARIA CLÍNICA DE RETAGUARDA - QUALIFICADOS | | 10 | 0 | 620.500,00 | |
| TOTAL | 27 | 0 | 2.202.775,00 | | | | | | | | |
Republicada por ter saído no DOU de 10.10.2025, Seção 1, página 170, com incorreção no original.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 232
- Página
- 221
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 8338
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:188397 · na fonte: portaria-gm/ms-n-8.338-de-8-de-outubro-de-2025-673564247 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:19.