Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GM/MS Nº 8.051, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 19/11/2025
- Data de assinatura
- 04/09/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA GM/MS Nº 8.051, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
(Publicada no DOU de 8-9-2025, Seção 1)
ANEXO I (\*)
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | CNES | GESTÃO | ESTABELECIMENTO | OPÇÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO | AMAZONIA LEGAL | VALOR ANUAL R$ |
| -- | ------ | --------- | ------- | --------- | ----------------------------------------- | ----- | -------------------------------------------- | -------------- | -------------- |
| CE | 230440 | FORTALEZA | 7429398 | MUNICIPAL | UPA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO JANGURUSSU | VIII | 82.43 - UPA 24H NOVA - HABILITADA OPÇÃO VIII | NÃO | 3.000.000,00 |
ANEXO II (\*)
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | CNES | GESTÃO | ESTABELECIMENTO | Nº PROPOSTA SAIPS | OPÇÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO | AMAZONIA LEGAL | VALOR ANUAL R$ |
| -- | ------ | --------- | ------- | --------- | ----------------------------------------- | ----------------- | ----- | ---------------------------------------------- | -------------- | -------------- |
| CE | 230440 | FORTALEZA | 7429398 | MUNICIPAL | UPA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO JANGURUSSU | 171115 | VIII | 82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO VIII | NÃO | 3.000.000,00 |
Republicados por terem saído, no DOU nº 170, de 8-9-2025, Seção 1, pág. 107, com incorreção no original.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 221
- Página
- 166
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 8051
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:229703 · na fonte: portaria-gm/ms-n-8.051-de-4-de-setembro-de-2025-670202856 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:20.