Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GM/MS Nº 7.411, DE 1º DE JULHO DE 2025
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 19/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA GM/MS Nº 7.411, DE 1º DE JULHO DE 2025
(Publicada no DOU de 3-7-2025, Seção 1)
ANEXO (\*)
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | GESTÃO | DESCRIÇÃO | CNES | PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO (RENOVAÇÃO) | PORTARIA DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO | PORTARIA DE RESTABELECIMENTODE RECUROS | PERÍODO PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS | VALOR DE CUSTEIO A SER DEVOLVIDO (R$) |
| ----- | ---------- | -------------- | --------- | --------- | ------- | ------------------------------------ | ------------------------------------ | -------------------------------------- | ----------------------------------------------------------- | ------------------------------------- |
| PR | 410250 | BARBOSA FERRAZ | MUNICIPAL | USB | 7455534 | GM/MS Nº 3.671, DE 14/11/2018 | GM/MS Nº 3.708, DE 19/11/2018 | GM/MS Nº 219, DE 11/02/2019 | DEZEMBRO DE 2018 | 21.919,00 |
| | | | | | | | | | JANEIRO DE 2019 | 30.713,00 |
| | | | | | | | | | FEVEREIRO/2019 A MAIO/2023 (R$ 8.794,00 POR MÊS - 52 MESES) | 457.288,00 |
| TOTAL | 509.920,00 | | | | | | | | | |
Republicado por ter saído, no DOU nº 123, de 3-7-2025, Seção 1, págs. 74 e 75, com incorreção no original.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 242
- Página
- 270
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 7411
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:151935 · na fonte: portaria-gm/ms-n-7.411-de-1-de-julho-de-2025-676827971 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:39.