Portaria GM/MS Nº 12.286, DE 19 DE outubro DE 2026

Portaria GM/MS Nº 12.286, DE 19 DE outubro DE 2026

Altera a Portaria de Pessoal GM/MS nº 930, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 1º de outubro de 2025, Seção 2, página 99, que designa membros titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê Gestor previsto no acordo de compartilhamento de risco para o fornecimento do onasemnogeno abeparvoveque.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 930, de 30 de setembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ........

I-.....

II - Novartis Biociências S.A.:

Titular - Fiorella Rehbein Santos

Suplente - Lenio Souza Alvarenga

Titular - Vivian Chibana

Suplente - Renata Curi Hauegen

III....

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA