Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GM/MS Nº 12.242, DE 25 DE setembro DE 2026
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 02/10/2026
- Data de assinatura
- 25/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA GM/MS Nº 12.242, DE 25 DE setembro DE 2026
(Publicada no DOU de 29-9-2026, Seção 1)
ANEXO (\*)
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | CNES | ESTABELECIMENTO | GESTÃO | PROCESSO NUP-SEI | Nº PROPOSTA SAIPS | AMAZÔNIA LEGAL | OPÇÃO | PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO | VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) |
| -- | ------ | --------- | ------- | ------------------------------------------------ | --------- | -------------------- | ----------------- | -------------- | ----- | ---------------------------------------- | ------------------------------------------- | ----------------------------- |
| PA | 150810 | TUCURUÍ | 7084307 | UPA 24HS TUCURUÍ EROSTÁCIO CORREA FILOCREAO IOIO | MUNICIPAL | 25000.219023/2012-69 | 225084 | SIM | V | GM/MS Nº 2.196, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 | 82.02 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO V | 1.950.000,00 |
Republicado por ter saído, no DOU nº 184, de 29-9-2026, Seção 1, pág. 83, com incorreção no original.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 187
- Página
- 91
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 12242
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:822907 · na fonte: portaria-gm/ms-n-12.242-de-25-de-setembro-de-2026-736032536 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:25.