Portaria GM/MS Nº 12.165, DE 15 DE setembro DE 2026

Portaria GM/MS Nº 12.165, DE 15 DE setembro DE 2026

Altera a Portaria GM/MS nº 10.950, de 24 de abril de 2026, para dispor sobre a composição do grupo de trabalho.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º A Portaria GM/MS nº 10.950, de 24 de abril de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 3º .................................................................................................................

I - seis representantes do Ministério da Saúde:

.............................................................................................................................

e) um do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria Executiva;

.............................................................................................................................

IV - um representante dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - Cerest, por cada região geográfica; e

V - um representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA