Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria GM/MS Nº 11.693, DE 23 DE junho DE 2026
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 24/06/2026
- Data de assinatura
- 23/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria GM/MS Nº 11.693, DE 23 DE junho DE 2026
Altera a Portaria GM/MS nº 10.067, de 31 de dezembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho para organização da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, para modificar a sua composição.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MS nº 10.067, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 249-B, em 31 de dezembro de 2025, Seção 1, Edição Extra, página 7, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º .....................................................................................................................
I - 1 (um) representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, que o coordenará;
II - 1 (um) representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde;
III - 1 (um) representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde;
IV - 1 (um) representante da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde;
V - 1 (um) representante da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde;
VI - 1 (um) representante da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde;
VII - 1 (um) representante da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde; e
VIII - 1 (um) representante da Assessoria Especial do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde.
........................................................................................................................" (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 116
- Página
- 222
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 11693
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:559996 · na fonte: portaria-gm/ms-n-11.693-de-23-de-junho-de-2026-714432555 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:11.