PORTARIA GM/MPO Nº 490, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MPO Nº 490, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

Revoga a Portaria MP nº 150, de 4 de maio de 2016, que institui o Programa de Integridade e o Comitê de Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO substituto, considerando o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, I, da Constituição, resolve:

Art. 1º Fica revogada a Portaria MP nº 150, de 4 de maio de 2016, publicada em Diário Oficial da União de 05 de maio de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA