Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria gm/MMULHERES Nº 126, DE 2 DE setembro DE 2026
Gabinete da Ministra
- Data de publicação
- 03/09/2026
- Data de assinatura
- 02/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria gm/MMULHERES Nº 126, DE 2 DE setembro DE 2026
Altera a Portaria GM/MMULHERES nº 51, de 1º de abril de 2025, que institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação do Ministério das Mulheres.
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto n° 12.198, de 24 de setembro de 2024, no Decreto n° 12.572, de 4 de agosto de 2025, e na Portaria SGD/MGI n°6.618, de 25 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMULHERES nº 51, de 1º de abril de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º ........................................................................................................
..........................................................................................................................
V - titular da Coordenação de Tecnologia da Informação;
..........................................................................................................................
§ 1º A Coordenação de Tecnologia da Informação prestará apoio administrativo ao colegiado.
................................................................................................................" (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 167
- Página
- 66
- Órgão
- Ministério das Mulheres
- Unidade
- Gabinete da Ministra
- Número do ato
- 126
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:755573 · na fonte: portaria-gm/mmulheres-n-126-de-2-de-setembro-de-2026-729850902 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:36.