PORTARIA GM/MMA Nº 1.600, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA GM/MMA Nº 1.600, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a Portaria MMA GM/MMA nº 591, de 5 de julho 2023, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.000288/2021-81, resolve:

Art. 1º A Portaria MMA GM/MMA nº 591, de 5 de julho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 4º......................................................................................................

I - um representante da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental - SQA, que a coordenará;

.....................................................................................................................

IV - um representante da Secretaria Nacional de Mudança do Clima - SMC;

V - um representante da Secretaria Nacional de Bioeconomia - SBC;

VI - um representante da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial - SECD;

VII - um representante da Secretaria-Executiva;

VIII - um representante do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos - DFRE;

IX - um representante do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania - DEA; e

X - um representante da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - ASPAR.

..................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.

MARINA SILVA