Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GM/MMA Nº 1.541, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Gabinete da Ministra
- Data de publicação
- 24/12/2025
- Data de assinatura
- 23/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA GM/MMA Nº 1.541, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Reconhece a Trilha Caminho de Santana, situada no Estado de Goiás, como integrante da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista a Portaria Conjunta MMA/MTur/ICMBio nº 407, de 19 de outubro de 2018, a Portaria Conjunta MMA/MTur/ICMBio nº 500, de 15 de setembro de 2020, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.013695/2025-81, resolve:
Art. 1º Fica reconhecida a Trilha Caminho de Santana, situada no Estado de Goiás, como integrante da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade - RedeTrilhas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 245
- Página
- 860
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Unidade
- Gabinete da Ministra
- Número do ato
- 1541
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:167945 · na fonte: portaria-gm/mma-n-1.541-de-23-de-dezembro-de-2025-677952275 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:06.