Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GM-MD N° 770, de 6 de fevereiro de 2026
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 10/02/2026
- Data de assinatura
- 06/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA GM-MD N° 770, de 6 de fevereiro de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, em conformidade com o estabelecido no art. 5º do Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, tendo em vista o disposto no art. 9º da Portaria nº 85/GM/MD, de 11 de janeiro de 2018 e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 60041.000792/2025-24 e 60041.000070/2026-51, resolve:
Conceder a Medalha Mérito Desportivo Militar às Organizações Militares e Instituições a seguir relacionadas:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO;
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR;
ESCOLA NAVAL;
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA;
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA;
INSTITUTO DE PESQUISA DA CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO;
COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL; e
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 28
- Página
- 14
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 770
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:87677 · na fonte: portaria-gm-md-n-770-de-6-de-fevereiro-de-2026-686267795 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:19.