Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GM-MD Nº 4.636, de 9 de setembro de 2026
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 11/09/2026
- Data de assinatura
- 09/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA GM-MD Nº 4.636, de 9 de setembro de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Efetivo do Conselho da Ordem do Mérito Aeronáutico, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 17, do Regulamento da Ordem do Mérito Aeronáutico, aprovado pelo Decreto nº 3.446, de 4 de maio de 2000 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 67000.007764/2026-44, resolve:
PROMOVER
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes personalidades brasileiras e personalidade estrangeira:
a) ao grau de Oficial:
JOÃO BOSCO DA COSTA JÚNIOR, Presidente e CEO da Embraer Defesa & Segurança;
CAETANO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR, Senhor;
CLÁUDIO LUCCHESI CAVALCA, Senhor; e
HOWARD MILTON HENSEL, Senhor (Estados Unidos da América).
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 172
- Página
- 17
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 4636
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:774561 · na fonte: portaria-gm-md-n-4.636-de-9-de-setembro-de-2026-731348418 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:45.