PORTARIA GM-MD N° 4.434, de 27 de agosto de 2026

PORTARIA GM-MD N° 4.434, de 27 de agosto de 2026

Desclassifica Produtos de Defesa.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60014.000006/2026-05, resolve:

Art. 1º Desclassificar, como Produto de Defesa (Prode), os itens constantes na tabela abaixo:

49ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa

| Nº DE ORDEM | NOME EMPRESARIAL | CNPJ | PRODUTO | PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO |
| ----------- | ------------------------------------ | ------------------ | -------------------------------- | -------------------------------------------------- |
| 1 | POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA | 11.005.987/0001-53 | PSI PRÓ JATO LÍQUIDO DIRECIONADO | PORTARIA Nº 3.943/GM-MD, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 |
| 2 | POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA | 11.005.987/0001-53 | PSI PRÓ NÉVOA EM FORMATO DE CONE | PORTARIA Nº 3.943/GM-MD, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 |

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO