PORTARIA GM-MD N° 4.432, de 27 de agosto de 2026

PORTARIA GM-MD N° 4.432, de 27 de agosto de 2026

Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60014.000006/2026-05, resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa (PED) constantes na tabela abaixo:

49ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa

| Nº DE ORDEM | NOME EMPRESARIAL/CNPJ | PRODUTO |
| ----------- | ---------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 1 | ACTATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA.34.032.252/0002-03 | ATEMM - ALL-TERRAIN ELECTRIC MISSION MODULE |
| 2 | AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.23.350.687/0001-90 | LANTERNA DE CABEÇA AEGIS CAVE |
| 3 | AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.23.350.687/0001-90 | LANTERNA DE ESCUDO AEGIS GUARDIN |
| 4 | AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.23.350.687/0001-90 | LANTERNA TÁTICA AEGIS HAVOC |
| 5 | AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.23.350.687/0001-90 | LANTERNA TÁTICA AEGIS NOX || 6 | AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.23.350.687/0001-90 | MIRA RED DOT AEGIS ADOT P1 || 7 | AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.23.350.687/0001-90 | MIRA RED DOT AEGIS ADOT R1 || 8 | AEL SISTEMAS S/A88.031.539/0001-59 | ETC MK5 COMPUTADOR TÁTICO || 9 | AEL SISTEMAS S/A88.031.539/0001-59 | ISNS - SISTEMA DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE IMUNE || 10 | ALFA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SENSORIAMENTO DE FIBRA ÓPTICA LTDA30.046.596/0001-21 | DISTRIBUTED ACOUSTIC SENSING (DAS) - LONGO ALCANCE || 11 | ALFA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SENSORIAMENTO DE FIBRA ÓPTICA LTDA30.046.596/0001-21 | FENCE LITE® || 12 | ALFA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SENSORIAMENTO DE FIBRA ÓPTICA LTDA30.046.596/0001-21 | FENCE SMART® || 13 | ALIANÇA MILITAR INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA15.136.883/0001-39 | CONJUNTO CAMUFLADO || 14 | ALIANÇA MILITAR INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA15.136.883/0001-39 | CONJUNTO OPERATIVO (GANDOLA E CALÇA) || 15 | AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA62.990.385/0001-39 | CONTAINER LANÇADOR AV-CL/SS-80 || 16 | AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA62.990.385/0001-39 | CONTAINER LANÇADOR DESCARTAV - AV-CL/SS - 60 || 17 | AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA62.990.385/0001-39 | CONTAINER LANÇADOR DESCARTAV - AV-CL/SS-30 || 18 | AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA62.990.385/0001-39 | CONTAINER LANÇADOR DESCARTAV - AV-CL/SS-40 || 19 | AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA62.990.385/0001-39 | FOGUETE AV-SS-40 M8 || 20 | AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA62.990.385/0001-39 | FOGUETE AV-SS-80 || 21 | AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA62.990.385/0001-39 | FOGUETE SKYFIRE AV-SF-70 || 22 | AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA62.990.385/0001-39 | FOGUETE SS-09 TS C/ AVC-70 RS || 23 | AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA62.990.385/0001-39 | FOGUETE SS-30 || 24 | AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA62.990.385/0001-39 | FOGUETE SS-60 M9 || 25 | AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA62.990.385/0001-39 | LANÇADOR MÚLTIPLO AV-LM 70/7 - SF M9 || 26 | AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA62.990.385/0001-39 | SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE MUNIÇÕES || 27 | AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA62.990.385/0001-39 | SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE VIATURAS ASTROS || 28 | AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA62.990.385/0001-39 | SIMULADOR DE TREINAMENTO DE VIATURAS DO SISTEMA ASTROS || 29 | AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA62.990.385/0001-39 | SISTEMA MÍSSIL TÁTICO DE CRUZEIRO AV-MTC || 30 | BIZU TECNOLOGIAS AEROESPACIAIS E SERVIÇOS LTDA45.320.792/0001-10 | PLATAFORMA DE PROPULSÃO LÍQUIDA ATLAS-HTP || 31 | BIZU TECNOLOGIAS AEROESPACIAIS E SERVIÇOS LTDA45.320.792/0001-10 | TURBOBOMBA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO - POSEIDON || 32 | CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA96.238.134/0001-14 | ENVELOPE MOTOR DE MATERIAL COMPÓSITO PARA PROPULSORES || 33 | CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA96.238.134/0001-14 | MICROLANÇADOR BRASILEIRO - MLBR || 34 | CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA96.238.134/0001-14 | MOTOR FOGUETE A PROPELENTE SÓLIDO N120 || 35 | COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA04.443.961/0001-21 | RECEBIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE CABOS DE FIBRA ÓPTICA SUBAQUÁTICA || 36 | DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.09.586.433/0001-45 | CONSTRUÇÃO E REPARO NAVAL || 37 | EMBRAER S.A.07.689.002/0001-89 | EVOLUÇÃO DA CONECTIVIDADE EM VOO (IFC) PARA AERONAVES VC-1 E KC-30 || 38 | EMBRAER S.A.07.689.002/0001-89 | EVOLUÇÃO DA CONECTIVIDADE EM VOO (IFC) PARA AERONAVES VC-2 || 39 | EMBRAER S.A.07.689.002/0001-89 | MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES VC-2 || 40 | EMBRAER S.A.07.689.002/0001-89 | MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES A-29 || 41 | EMBRAER S.A.07.689.002/0001-89 | MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES C-99A, VC-99A, VC-99B, VC-99C, E-99M E R-99 || 42 | EMBRAER S.A.07.689.002/0001-89 | MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES IU-50 || 43 | EMBRAER S.A.07.689.002/0001-89 | MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES KC-390 || 44 | EMBRAER S.A.07.689.002/0001-89 | MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES U-100 || 45 | EMBRAER S.A.07.689.002/0001-89 | MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS DE MISSÃO DA AERONAVE R-99 || 46 | EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA20.739.464/0001-21 | CONJUNTO CAMUFLADO MULTIPROPÓSITO - COM AUTENTICIDADE E RASTREABILIDADE || 47 | EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA20.739.464/0001-21 | CONJUNTO OPERATIVO - COM AUTENTICIDADE E RASTREABILIDADE || 48 | EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA20.739.464/0001-21 | CONJUNTO OPERATIVO (ALGODÃO TRATADO) COM AUTENTICIDADE E RASTREABILIDADE || 49 | ENOÁ AMAZÔNIA ENERGY SYSTEM LTDA43.842.943/0001-74 | SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA GREENBATT 2 MWH/500KM (ESS CONTEINERIZADO) || 50 | INSTITUTO 2D DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA51.251.014/0001-19 | DRONE DE IMPACTO (KAMIKAZE) || 51 | INSTITUTO 2D DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA51.251.014/0001-19 | DRONE TÁTICO DE MONITORAMENTO VMR-20 || 52 | JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA63.700.553/0001-77 | BALSA DE CARGA GERAL 800 T || 53 | JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA63.700.553/0001-77 | EMPURRADOR FLUVIAL || 54 | JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA63.700.553/0001-77 | FERRY-BOAT || 55 | LC DE SOUZA EMBARCAÇÕES NAVAIS LTDA50.738.928/0001-46 | BOIA COSTAL 14 || 56 | LC DE SOUZA EMBARCAÇÕES NAVAIS LTDA50.738.928/0001-46 | BOIA METEOCEANOGRÁFICA || 57 | LC DE SOUZA EMBARCAÇÕES NAVAIS LTDA50.738.928/0001-46 | CATAMARÃ || 58 | LYNX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA57.804.237/0001-42 | BLOQUEADOR DE GRAVAÇÕES LYNX DEFENSE BOX || 59 | LYNX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA57.804.237/0001-42 | BLOQUEADOR DE GRAVAÇÕES LYNX DEFENSE HOLDER || 60 | MS TELECOM SERVICES LTDA18.697.295/0001-62 | MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TERMINAIS SATELITAIS || 61 | MT4 TECNOLOGIA LTDA04.626.836/0001-57 | SERVIÇO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DA FERRAMENTA SEGURA PAM CORE E DO SERVIDOR HARDENIZADO PAM CRYPTO APPLIANCE || 62 | NAYR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA02.582.267/0001-60 | BLUSA DE COMBATE LEVE || 63 | NAYR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA02.582.267/0001-60 | JAPONA DE CAMPANHA || 64 | NAYR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA02.582.267/0001-60 | REDE DE SELVA || 65 | NCT INFORMÁTICA LTDA03.017.428/0001-35 | LYNXIA+ || 66 | OMNISYS ENGENHARIA LTDA01.773.463/0001-59 | RADAR DE VIGILÂNCIA COSTEIRA CW-100 || 67 | OUTER SPACE LTDA48.697.609/0001-98 | PROPULSOR HÍBRIDO DE FOGUETE PHOS-1 || 68 | POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA11.005.987/0001-53 | PSI PRÓ JATO LÍQUIDO DIRECIONADO || 69 | POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA11.005.987/0001-53 | PSI PRÓ NÉVOA EM FORMATO DE CONE || 70 | PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA33.613.727/0001-01 | RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - CARNE BOVINA AO MOLHO GOULASH E ARROZ 600G || 71 | PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA33.613.727/0001-01 | RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - CARNE BOVINA COM LEGUMES E ARROZ 600G || 72 | PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA33.613.727/0001-01 | RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - CARNE BOVINA MOÍDA COM BATATAS E ARROZ 600G || 73 | PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA33.613.727/0001-01 | RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - FEIJÃO CARIOCA COM LINGUIÇA E ARROZ 600G || 74 | PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA33.613.727/0001-01 | RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - FEIJÃO CARIOCA, CARNE BOVINA E ARROZ 350G || 75 | PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA33.613.727/0001-01 | RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - FEIJOADA E ARROZ 600G || 76 | PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA33.613.727/0001-01 | RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - PICADINHO DE CARNE BOVINA AO MOLHO E ARROZ 600G || 77 | PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA33.613.727/0001-01 | RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - STROGONOFF DE CARNE BOVINA E ARROZ 600G || 78 | PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA33.613.727/0001-01 | RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - STROGONOFF DE FRANGO E ARROZ 600G || 79 | PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA80.663.883/0001-59 | EXPLOSOR (DETONADOR ELÉTRICO) PRO 4J || 80 | PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA80.663.883/0001-59 | EXPLOSOR (DETONADOR ELÉTRICO) PRO 12J || 81 | RADAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS S.A.26.800.308/0001-05 | RADAR SAR EXPLORER RD350 || 82 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | ALÇA PARA TRANSPORTAR BLOCO DE LASTRO || 83 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | ANODO DE ZINCO 13 KG TIPO 2Z || 84 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | ANODO DE ZINCO TIPO 1Z || 85 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | ANODO DE ZINCO TIPO 4Z || 86 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 17,5 KG TIPO G-BIS || 87 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG COM ALÇA || 88 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG TIPO B || 89 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG TIPO G || 90 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG TIPO H || 91 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG TIPO I || 92 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG TIPO N || 93 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 21 KG TIPO J || 94 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN100 || 95 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN125 || 96 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN20-14 || 97 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN20-18 || 98 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN250 || 99 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN32-14 || 100 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN32-18 || 101 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN40 || 102 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN50 || 103 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA29.348.695/0001-89 | FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN80 || 104 | VIGILANT SOLUÇÕES INTELIGENTES DE SEGURANÇA LTDA46.717.032/0001-03 | VIGILANT AUTOXDR |