Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GM-MD N° 2.947, de 25 de maio de 2026
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 27/05/2026
- Data de assinatura
- 25/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA GM-MD N° 2.947, de 25 de maio de 2026
Altera o anexo da Portaria nº 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000003/2026-63, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria n° 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos de Defesa (Prode) constantes na tabela abaixo:
48ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
| Nº DE ORDEM | NOME EMPRESARIAL/CNPJ | PRODUTO |
| ----------- | ----------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------- |
| 1 | MWM - TUPY DO BRASIL LTDA.02.162.259/0001-64 | MWM 4.8L MARINE 150-210 HP - TRABALHO |
| 2 | MWM - TUPY DO BRASIL LTDA.02.162.259/0001-64 | MWM 7.2L MARINE 280-400 HP - TRABALHO |
| 3 | MWM - TUPY DO BRASIL LTDA.02.162.259/0001-64 | MWM 7.2L MARÍTIMO TRABALHO 360-390 HP - 1800RPM |
| 4 | PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27 | PHENGUARD 985 |
| 5 | PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27 | SIGMACOVER 380 |
| 6 | PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27 | SIGMACOVER 456 |
| 7 | PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27 | SIGMADUR 550HS |
| 8 | PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27 | SIGMARINE 28 |
| 9 | PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27 | SIGMARINE 48 |
| 10 | PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27 | SIGMATHERM 540 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 98
- Página
- 23
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 2947
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:492526 · na fonte: portaria-gm-md-n-2.947-de-25-de-maio-de-2026-708437977 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:30.