Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GM-MD N° 2.894, de 21 de maio de 2026
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 27/05/2026
- Data de assinatura
- 21/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA GM-MD N° 2.894, de 21 de maio de 2026
Altera portarias de credenciamento de empresas.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000003/2026-63, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria GM-MD nº 4.514, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 27 de setembro de 2024, seção 1, página 40, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:
48ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
Onde se lê:
| Nº DE ORDEM | EED | CNPJ |
| ----------- | ----------------------------------------- | ------------------ |
| 2. | CONENGE-SC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. | 75.554.030/0001-49 |
Leia-se:
| Nº DE ORDEM | EED | CNPJ |
| ----------- | --------------------------------------- | ------------------ |
| 2. | CONENGE-SC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA S/A | 75.554.030/0001-49 |
Art. 2º Alterar a Portaria nº 3.952/GM-MD, de 24 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2019, seção 1, página 23, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:
Onde se lê:
| PROCESSO (SEI) Nº | NOME EMPRESARIAL | CNPJ |
| -------------------- | --------------------------------------------------------- | ------------------ |
| 60314.000249/2019-21 | MAN ENERGY SOLUTIONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. | 33.060.278/0001-03 |
Leia-se:
| PROCESSO (SEI) Nº | NOME EMPRESARIAL | CNPJ |
| -------------------- | ---------------------------------------------- | ------------------ |
| 60314.000249/2019-21 | EVERLLENCE BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA | 33.060.278/0001-03 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 98
- Página
- 22
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 2894
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:492539 · na fonte: portaria-gm-md-n-2.894-de-21-de-maio-de-2026-708448760 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:24.