Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GM-MD N° 2.761, de 13 de maio de 2026
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 14/05/2026
- Data de assinatura
- 13/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA GM-MD N° 2.761, de 13 de maio de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Chanceler da Ordem do Mérito da Defesa e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 7º do Decreto nº 4.263, de 10 de junho de 2002, alterado pelo Decreto nº 7.822, de 5 de outubro de 2012, e o que consta dos Processos nº 60041.000943/2025-44 e 60041.000364/2026-82, resolve:
ADMITIR
no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa:
I - no grau de Comendador:
ANA KARENINA SILVA RAMALHO ANDRADE, Procuradora Nacional da União de Servidores e Militares da Advocacia-Geral da União;
DENISE PIRES DE CARVALHO, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação;
FABIANO FIGUEIREDO ARAÚJO, Secretário Adjunto de Política Econômica da Casa Civil da Presidência da República;
LUDHMILLA HAJJAR, Senhora;
MARCELO GOÑES SABBÁ DE ALENCAR, Diretor Operacional do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia;
Ministro de Segunda Classe MARCELO MAROTTA VIEGAS;
MARCELO WEICK POGLIESE, Secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República;
MAURO GIACOBBO, Diretor de Programa da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa;
MURILLO ARAGÃO, Senhor;
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA, Chefe de Gabinete da Vice-Presidência da República;
PEDRO LUIZ COSTA CAVALCANTE, Secretário Adjunto de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
UALLACE MOREIRA LIMA, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e
VICTOR HENRIQUES CALLADO, Senhor;
II - no grau de Oficial:
ALEX MANSUR MATTOS, Senhor;
AMARÍLIO CAVALCANTE JÚNIOR, Senhor;
AMINI HADDAD CAMPOS, Juíza de Direito;
BÁRBARA LIVIO, Juíza de Direito;
DAMÁSIO ALVES LINHARES NETO, Senhor;
DENISE DE MELO MOREIRA, Juíza Federal;
HELGA FERRAZ JUCÁ, Senhora;
JESSÉ SOTTO MAIOR LAGOS NETO THÉ, Senhor;
JONAS ALMEIDA LEÔNCIO, Senhor;
LUIZA DE FREITAS MAGANHI, Senhora;
MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, Senhora;
MICHELINE BARBOZA BALDUINO RIBEIRO, Senhora;
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 89
- Página
- 18
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 2761
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:467532 · na fonte: portaria-gm-md-n-2.761-de-13-de-maio-de-2026-705361965 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:57.