Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GM-MD Nº 2.491, de 5 de maio de 2026
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 22/05/2026
- Data de assinatura
- 05/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA GM-MD Nº 2.491, de 5 de maio de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Honorário da Ordem do Mérito Naval e tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 12, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 61001.001419/2026-19, resolve:
ADMITIR
no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, as seguintes personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras:
I - Forças Auxiliares
a) no grau de Oficial:
Coronel (PM-RS) CLÁUDIO DOS SANTOS FEOLI; e
Coronel (CBM-RS) JULIMAR FORTES PINHEIRO;
II - Personalidades Civis
a) no grau de Comendador:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA, Deputado Estadual;
CLÓVIS SEBASTIÃO COELHO, Senhor;
EDUARDO SEIXAS DE SALLES, Deputado Estadual;
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS, Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;
MANOEL LUIZ ANDRADE RODRIGUES, Senhor;
Ministro de Segunda Classe PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES;
Ministro de Segunda Classe ALEXANDRE BRASIL DA SILVA;
Ministro de Segunda Classe MAXIMILIANO BARBOSA FRAGA;
Ministra de Segunda Classe TATIANA ESNARRIAGA ARANTES BARBOSA;
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e
SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS, Senhor;
b) no grau de Oficial:
ADELINO VANDILCIO DE JESUS, Senhor;
ANÍSIO ALMEIDA NEVES NETO, Senhor;
CAROLINE ALVES DA COSTA, Senhora;
ELMER ALVES JUSTO, Senhor;
ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR, Senhor;
GIANCARLO CAVALLI POLESELLO, Senhor;
GLAUCIO DE LIMA E CASTRO, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da União da 2ª Região;
GUILHERME MARCONI COUTINHO DE SOUZA, Senhor;
Conselheira MARIA CECÍLIA BARCELOS CAVALCANTE VIEIRA;
Conselheira JULIANA DE MOURA GOMES;
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS, Senhor;
LILIAN MELO BARRETO, Senhora;
LUIZ CRISTIANO VALLIM MONTEIRO, Senhor; e
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar; e
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 95
- Página
- 23
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 2491
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:485237 · na fonte: portaria-gm-md-n-2.491-de-5-de-maio-de-2026-707166001 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:12.