Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GM-MD Nº 2.489, de 5 de maio de 2026
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 22/05/2026
- Data de assinatura
- 05/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA GM-MD Nº 2.489, de 5 de maio de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Honorário da Ordem do Mérito Naval e tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 12, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 61001.001419/2026-19, resolve:
PROMOVER
no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, as seguintes personalidades civis:
a) ao grau de Comendador:
ALEIXO BELOV, Senhor;
FÁBIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro; e
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO, Consultora Jurídica do Ministério da Defesa; e
b) ao grau de Oficial:
LEONARDO INÁCIO DE SOUZA, Senhor; e
SERGIO CANESTRELLI, Senhor.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 95
- Página
- 23
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 2489
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:485375 · na fonte: portaria-gm-md-n-2.489-de-5-de-maio-de-2026-707152931 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:57.