Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 383, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
- Data de publicação
- 17/04/2026
- Data de assinatura
- 16/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 383, DE 16 DE ABRIL DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23222.000668/2026-95, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Pró Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a alteração de estrutura no SIORG, conforme especificações descritas abaixo:
I. EXCLUIR a Seção de Estágios, Função Gratificada, nível 5 (FG-05), código SIORG 469329;
II. CRIAR a Seção de Cultura e Arte, com a Função Gratificada, nível 5 (FG-05), subordinada ao vinculadas à Diretoria de Extensão do Campus Rio Pomba, código SIORG 89906.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 24-04-2026.
Valdir José da Silva
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 73
- Página
- 59
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
- Número do ato
- 383
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:410210 · na fonte: portaria-gabreitor/ifsudmg-n-383-de-16-de-abril-de-2026-700229075 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.