Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 354, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
- Data de publicação
- 15/04/2026
- Data de assinatura
- 14/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 354, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000965/2026 21, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Pró Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a alteração de estrutura no SIORG, conforme especificações descritas abaixo:
I. EXCLUIR a Função Gratificada, nível 4 (FG 04) da Coordenação de Gestão de Pessoas, código SIORG 454409;
II. ALOCAR a Função Gratificada, nível 2 (FG 02) na Coordenação de Gestão de Pessoas, código SIORG 454409;
III. ALTERAR a hierarquia superior imediata da Coordenação de Tecnologia da Informação, código SIORG 610870, para Diretoria de Administração e Desenvolvimento Institucional, código SIORG 61085;
IV. EXCLUIR a Coordenação de Administração e Planejamento, (FG 02), código SIORG 267362;
V. CRIAR a Coordenação de Licitações e Contratos, com a Função Gratificada, nível 2 (FG 02), subordinada ao Diretoria de Administração e Desenvolvimento Institucional, código SIORG 610853;
VI. CRIAR a Diretoria de Ensino, com cargo de direção de nível 4 (CD 04), subordinada ao Campus Bom Sucesso, código SIORG 201254;
VII. ALTERAR a hierarquia superior imediata da Coordenação de Extensão, Pesquisa e Pós Graduação, código SIORG 610854, para Campus Bom Sucesso, código SIORG 201254;
VIII. EXCLUIR a Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, (CD 4), código SIORG 258832;
IX. CRIAR a Coordenação de Ensino Técnico Integrado, com a Função Gratificada, nível 2 (FG 02), subordinada à Diretoria de Ensino;
X. CRIAR a Coordenação do Núcleo de Educação à Distância, com a Função Gratificada, nível 2 (FG 02), subordinada à Diretoria de Ensino;
XI. CRIAR a Coordenação de Apoio ao Discente, com a Função Gratificada, nível 2 (FG 02), subordinada à Diretoria de Ensino.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 20/04/2026.
Valdir José da Silva
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 71
- Página
- 40
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
- Número do ato
- 354
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:406128 · na fonte: portaria-gabreitor/ifsudmg-n-354-de-14-de-abril-de-2026-699909796 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.