Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.111, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Data de assinatura
- 19/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaCláusula de vigência encontrada (Art. 2º), sem data que o Atlas possa calcular — leia o artigo.Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 20-10-2026.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.111, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com o Processo Administrativo nº 23503.001101/2026-80, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Pró Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a alteração de estrutura no SIORG, conforme especificações descritas abaixo:
I- Excluir a Função Gratificada de nível 5 (FG-05) alocada na Coordenação de Logística, Materiais e Serviços, código SIORG 267385, com a denominação de "Secretário";
II- Alocar 1 (uma) Função Gratificada de nível 5 (FG-05) na Coordenação de Gestão de Pessoas, código SIORG 258871, com a denominação de "Secretário".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 20-10-2026.
Valdir José da Silva
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 198
- Página
- 40
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
- Número do ato
- 1111
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 20/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem cobrem publicações dos últimos 90 dias.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:861823 · na fonte: portaria-gabreitor/ifsudmg-n-1.111-de-19-de-outubro-de-2026-739136018 · lido pelo Atlas em 20/10/2026 às 11:48.