Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.628, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Comando da Aeronáutica
- Data de publicação
- 30/04/2026
- Data de assinatura
- 28/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.628, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Aprova o Plano de Pessoal da Aeronáutica - PPAER para o ano de 2026.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em conformidade com o previsto no art. 23, inciso XI, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67400.001735/2026-66, resolve:
Art. 1º Fica aprovada a edição do PCA 30-1 "Plano de Pessoal da Aeronáutica para o ano de 2026", na forma dos Anexos I a XVIII.
Art. 2º Revoga-se a Portaria GABAER nº 957/GC1, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2025, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 59, de 28 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 80
- Página
- 84
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Aeronáutica
- Número do ato
- 1628
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:434662 · na fonte: portaria-gabaer/gc1-n-1.628-de-28-de-abril-de-2026-702421029 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:02.