PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.618, DE 14 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.618, DE 14 DE ABRIL DE 2026

Designa os integrantes do Comitê de Governança Digital, de Segurança da Informação e de Proteção de Dados (CGDSIPD).

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, na Portaria GABAER Nº 336/GC3, de 25 de julho de 2022, e o que consta nos Processos nº 67050.004200/2026-64 e n° 67200.002886/2026-98, resolve:

Art. 1º Designar, em caráter permanente, os militares a seguir relacionados para compor o Comitê de Governança Digital, de Segurança da Informação e de Proteção de Dados (CGDSIPD):

I - Presidente:

Ten Brig Ar Sergio Barros De Oliveira (EMAER)

II - Representante de cada unidade finalística:

Maj Brig Ar Francisco Bento Antunes Neto (COMPREP)

Brig Ar R/1 Júlio César Maiello Villela (COMGEP)

Brig Eng Fernando Marcus da Rocha Cerqueira (COMGAP)

Brig Ar Sandro Bernardon (COMAE)

Brig Int Eduardo Quesado Filgueiras (DIREF)

Brig Eng Fernando Benitez Leal (DCTA)

Brig Ar Cyro André Cruz (DECEA)

III - Titular da unidade de Tecnologia da Informação:

Brig Eng Sérgio Ricardo de Assis (DTI)

IV - Titular da unidade de Comunicação:

Brig Ar Cyro André Cruz (DECEA)

V- Gestor de Segurança da Informação e Cibernética:

Brig Eng Sérgio Ricardo de Assis (DTI)

VI - Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais:

Maj Brig Ar Fábio Luís Morau (EMAER)

VII - Secretário:

Maj Brig Ar Fábio Luís Morau (EMAER)

Art. 2º Revogar a Portaria GABAER Nº 959/GC1, de 02 de abril de 2025, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 64, de 4 de abril de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO