PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.616, DE 1º DE ABRIL DE 2026

PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.616, DE 1º DE ABRIL DE 2026

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a vigorar no período de 10 de abril a 10 de agosto de 2026.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com artigo 23, inciso XIV, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto 11.237, de 18 de outubro de 2022, o artigo 2º do Decreto nº 12.837, de 3 de fevereiro de 2026, que distribui o efetivo de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, e considerando o que consta do Processo nº 67005.000627/2026-39, resolve:

Art. 1º Aprovar a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a vigorar no período de 10 de abril a 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria GABAER nº 1.604/GC1, de 17 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 53, Seção 1, de 19 de março de 2026 e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 053, de 20 de março de 2026.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

ANEXO