Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.604, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Comando da Aeronáutica
- Data de publicação
- 19/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.604, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a vigorar no período de 21 de março a 21 de julho de 2026.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com artigo 23, inciso XIV, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto 11.237, de 18 de outubro de 2022, o artigo 2º do Decreto nº 12.837, de 3 de fevereiro de 2026, que distribui o efetivo de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, e considerando o que consta do Processo nº 67005.000478/2026-16, resolve:
Art. 1º Aprovar a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a vigorar no período de 21 de março a 21 de julho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
ANEXO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 53
- Página
- 15
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Aeronáutica
- Número do ato
- 1604
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:337332 · na fonte: portaria-gabaer/gc1-n-1.604-de-17-de-marco-de-2026-693797596 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:59.