PORTARIA GAB/MIR Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e publicado em 21 de novembro de 2023, que institui o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA), resolve:

Art. 1º Atualizar os representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor do Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA):

I - do Ministério da Igualdade Racial:

a) titular: Tiago Santana da Conceição; e

b) suplente: Marcilene Garcia de Souza.

II - do Ministério dos Povos Indígenas:

a) titular: Jecinaldo Barbosa Cabra; e

b) suplente: Thaís Fernandino Ogando.

III - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) titular: Anna Karla da Silva Pereira; e

b) suplente: Marina Farias Rebelo.

IV - Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Cecília Bizerra Sousa; e

b) suplente: Raysa Micaelle dos Santos Martins.

V - do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos:

a) titular: Barbara Cristina da Silva Monteiro; e

b) suplente: Ana Carolina Freitas de Andrade Saboia.

VI - do Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) titular: Danielle Cavagnolle Mota; e

b) suplente: Anderson Luiz Alves de Oliveira.

VII - do Ministério das Mulheres:

a) titular: Poliana Rezende Soares Rodrigues; e

b) suplente: Eclesina Alalba Carvalho de Oliveira.

VIII - da Escola Nacional de Administração Pública ENAP

a) titular: Iara Cristina da Silva Alves; e

b) suplente: Carolina Pereira Tokarski.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 403, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, Seção 2, página 44, de 13 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA