PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.750, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.750, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Aprovar o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 6 de agosto de 2025, e

CONSIDERANDO as incumbências previstas no Art. 6º e no inciso X do Art. 12 do Decreto nº 10.096 de 6 de novembro de 2019 e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.001501/2021-02,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000787/2023-62,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000950/2025-59,

resolve:

Art. 1º Aprovar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Art. 2º Ficam revogadas as seguintes portarias:

I - Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022.

II - Portaria nº 848, de 01 de junho de 2022.

III - Portaria nº 854, de 09 de junho de 2022.

IV - Portaria nº 1089, de 15 de junho de 2023.

V - Portaria nº 1094, de 19 de junho de 2023.

VI - Portaria nº 1098, de 23 de junho de 2023.

VII - Portaria nº 1108, de 07 de julho de 2023.

VIII - Portaria nº 1201, de 25 de outubro de 2023.

IX - Portaria nº 1213, de 07 de novembro de 2023.

X - Portaria nº 1263, de 22 de janeiro de 2024.

XI - Portaria nº 1318, de 25 de março de 2024.

XII - Portaria nº 1343, de 07 de maio de 2024.

XIII - Portaria nº 1359, de 05 de junho de 2024.

XIV - Portaria nº 1373, de 01 de julho de 2024.

XV - Portaria nº 1431, de 26 de agosto de 2024.