Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA FUNARTE Nº 836, de 15 DE SETEMBRO DE 2026

Fundação Nacional de Artes

PortariaAto editado

Data de publicação: 16/09/2026
Data de assinatura: 15/09/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA FUNARTE Nº 836, de 15 DE SETEMBRO DE 2026

Prorroga prazo dos Grupos de Trabalho instituídos para proposição e acompanhamento das estratégias de implementação dos Setoriais de Artes Visuais, Circo, Dança, Música e Teatro.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o contido no artigo 9º da Portaria 782, de 16 de março de 2026, publicada em 17 de março de 2026, resolve:

Art.1º Fica prorrogado por seis meses o prazo dos Grupos de Trabalho instituídos para proposição e acompanhamento das estratégias de implementação dos Setoriais de Artes Visuais, Circo, Dança, Música e Teatro, a contar do término do prazo previsto no art 9º da Portaria nº 782 de 16 de março de 2026, publicada no DOU de 17 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LESSA

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 175
Página: 29
Órgão: Ministério da Cultura
Unidade: Fundação Nacional de Artes
Número do ato: 836

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:784050 · na fonte: portaria-funarte-n-836-de-15-de-setembro-de-2026-732089019 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:59.