Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA FUNARTE Nº 825, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Fundação Nacional de Artes
- Data de publicação
- 17/08/2026
- Data de assinatura
- 13/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA FUNARTE Nº 825, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO: a cláusula 11.7 do BOLSA FUNARTE DE MOBILIDADE ARTÍSTICA INTERNACIONAL - MÓDULO 2, resolve:
Art. 1º - Convocar o suplente abaixo, que deverá seguir o item 11 do referido edital:
| ID | PROPONENTE | CONCORRENTE | PROPOSTA | LINGUAGEM ARTÍSTICA | MODALIDADE | VALOR TOTAL DA BOLSA | REGIÃO | NOTA |
| ------ | ------------------------------------- | ------------ | ----------------------------------------- | ------------------- | -------------------------------- | -------------------- | ------- | ---- |
| 545265 | 29.893.942 RAFAEL PASCHOALINI ARTHUSO | Rafael Beibi | Rafael Beibi no Festival Brazilian Sounds | Música | Modalidade B - Grupo ou Coletivo | R$ 51.000,00 | Sudeste | 31,7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA DE MENDONÇA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 154
- Página
- 28
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Nacional de Artes
- Número do ato
- 825
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:709350 · na fonte: portaria-funarte-n-825-de-13-de-agosto-de-2026-725602343 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:05.