Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA FUNARTE Nº 795, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Fundação Nacional de Artes
- Data de publicação
- 27/04/2026
- Data de assinatura
- 24/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA FUNARTE Nº 795, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria MinC n° 214, de 22 de abril de 2026, publicada no D.O.U. de 23 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025, considerando a cláusula 12.1 do Edital nº 14/2025 - Programa Funarte Brasil Conexões Internacionais - Bolsa Funarte de Mobilidade Artística Internacional, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1 - Homologar o resultado final do Módulo I do referido edital, conforme disponível no endereço eletrônico da Funarte https://www.gov.br/funarte/pt-br
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS TEIXEIRA CAMPOS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 77
- Página
- 17
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Nacional de Artes
- Número do ato
- 795
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:424479 · na fonte: portaria-funarte-n-795-de-24-de-abril-de-2026-701373851 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:59.