PORTARIA FUNARTE Nº 752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA FUNARTE Nº 752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera o Edital do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Artes Visuais. Edital de Seleção Pública Funarte nº 6, de 27 de Junho de 2025

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil n° 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025,

CONSIDERANDO:

\- a cláusula 3.5 do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Artes Visuais, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 30 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Fica alterado o aporte financeiro no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Artes Visuais, conforme ato de suplementação orçamentária no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão novecentos mil reais).

Art. 2º Fica acrescido ao item 3.1 do Edital de Seleção Pública Funarte nº 6 o item 3.1.1, com a seguinte redação:

"3.1 (...)

3.1.1 Tendo em vista disponibilidade orçamentária havida em novembro de 2025, os recursos para a realização deste edital são suplementados em R$ 1.900.000,00 (um milhão novecentos mil reais), oriundos da LOA 2025, ação 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, totalizando R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais)". (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Fernandes Marighella