Portaria FUNARTE Nº 737, de 4 DE novembro de 2025

Portaria FUNARTE Nº 737, de 4 DE novembro de 2025

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil n° 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025;

Portaria FUNARTE Nº 737, DE 04 DE novembro de 2025.

CONSIDERANDO:

\- o Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025;

\- a Portaria FUNARTE n° 721, de 15 de agosto de 2025;

\- a documentação n° SEI 0123581 constate no Processo nº 01531.000984/2023-98; resolve:

Art.1 º - Alterar, no âmbito desta Fundação, a denominação da seguinte unidade:

I - de "Seção de Gestão de Integridade - SEGI" para "Seção de Prevenção e Apuração - SEPA".

Art. 2º - As alterações decorrentes desta Portaria deverão ser refletidas nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental desta Fundação, nos termos do inciso II, do art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação.

MARIA FERNANDES MARIGHELA