PORTARIA FUNAI Nº 325, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA FUNAI Nº 325, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de dezembro de 2019; a Portaria de Pessoal n° 691, de 25 de julho de 2025; o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, a Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria de Pessoal Funai n.º 1.243, de 16/11/2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025, com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da reivindicação fundiária registrada como Deni do Rio Cuniuá, no município de Tapauá, no estado do Amazonas, passando a ser denominada Terra Indígena Rio Cuniá, incluindo o servidor:

I - Marcelo Pedro Florido, especialista em indigenismo, servidor da Funai lotado na Coordenação Regional do Madeira, como assistente do GT.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

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